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690 lines
38 KiB
SQL
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-- Tabela 01 - Categoria de Trabalhadores
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CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_01 (
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id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
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descricao TEXT NOT NULL,
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data_inicio DATE NOT NULL,
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data_fim DATE DEFAULT NULL
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);
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INSERT INTO esocial.tab_01 (id, descricao, data_inicio, data_fim) VALUES
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(101, 'Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT', '2014-01-01', NULL),
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(102, 'Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008', '2014-01-01', NULL),
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(103, 'Empregado - Aprendiz', '2014-01-01', NULL),
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(104, 'Empregado - Doméstico', '2014-01-01', NULL),
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(105, 'Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998', '2014-01-01', NULL),
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(106, 'Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6.019/1974', '2014-01-01', NULL),
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(107, 'Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS', '2020-01-01', '2022-12-31'),
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(108, 'Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS', '2020-01-01', '2022-12-31'),
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(111, 'Empregado - Contrato de trabalho intermitente', '2014-01-01', NULL),
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(201, 'Trabalhador avulso portuário', '2014-01-01', NULL),
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(202, 'Trabalhador avulso não portuário', '2014-01-01', NULL),
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(301, 'Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público', '2014-01-01', NULL),
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(302, 'Servidor público ocupante de cargo exclusivo em comissão', '2014-01-01', NULL),
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(303, 'Exercente de mandato eletivo', '2014-01-01', NULL),
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(304, 'Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão', '2014-01-01', NULL),
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(305, 'Servidor público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública', '2014-01-01', NULL),
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(306, 'Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria', '2014-01-01', NULL),
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(307, 'Militar dos Estados e Distrito Federal', '2014-01-01', NULL),
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(308, 'Conscrito', '2014-01-01', '2023-04-25'),
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(309, 'Agente público - Outros', '2014-01-01', NULL),
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(310, 'Servidor público eventual', '2014-01-01', NULL),
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(311, 'Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral', '2014-01-01', NULL),
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(312, 'Auxiliar local', '2014-01-01', NULL),
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(313, 'Servidor público exercente de atividade de instrutoria, curso ou concurso, convocado para pareceres técnicos, depoimentos ou aditância no exterior.', '2014-01-01', NULL),
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(314, 'Militar das Forças Armadas', '2014-01-01', NULL),
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(401, 'Dirigente sindical - Informação prestada pelo sindicato', '2014-01-01', NULL),
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(410, 'Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino', '2014-01-01', NULL),
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(501, 'Dirigente sindical - Segurado especial', '2014-01-01', NULL),
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(701, 'Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual', '2014-01-01', NULL),
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(711, 'Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros', '2014-01-01', NULL),
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(712, 'Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga', '2014-01-01', NULL),
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(721, 'Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS', '2014-01-01', NULL),
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(722, 'Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS', '2014-01-01', NULL),
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(723, 'Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal', '2014-01-01', NULL),
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(731, 'Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho', '2014-01-01', NULL),
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(734, 'Contribuinte individual - Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho', '2014-01-01', NULL),
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(738, 'Contribuinte individual - Cooperado filiado a cooperativa de produção', '2014-01-01', NULL),
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(741, 'Contribuinte individual - Microempreendedor individual', '2014-01-01', NULL),
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(751, 'Contribuinte individual - Magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário', '2014-01-01', NULL),
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(761, 'Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração', '2014-01-01', NULL),
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(771, 'Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei 8.069/1990', '2014-01-01', NULL),
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(781, 'Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa', '2014-01-01', NULL),
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(901, 'Estagiário', '2014-01-01', NULL),
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(902, 'Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação', '2014-01-01', NULL),
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(903, 'Bolsista', '2014-01-01', NULL),
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(904, 'Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário', '2014-01-01', NULL),
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(906, 'Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário', '2022-01-28', NULL);
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SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_01','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_01));
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-- Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição
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CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_02 (
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id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
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descricao TEXT NOT NULL
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);
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INSERT INTO esocial.tab_02 (id, descricao) VALUES
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(1, 'Não ensejador de aposentadoria especial'),
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(2, 'Ensejador de aposentadoria especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)'),
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(3, 'Ensejador de aposentadoria especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)'),
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(4, 'Ensejador de aposentadoria especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)');
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||
SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_02','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_02));
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-- ===============================================================================================================
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||
-- Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
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-- ===============================================================================================================
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CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_03 (
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id BIGINT,
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nome VARCHAR(255) NOT NULL,
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data_inicio DATE NOT NULL,
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||
data_fim DATE DEFAULT NULL,
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||
incide_cp SMALLINT DEFAULT 0
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);
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INSERT INTO esocial.tab_03 (id, nome, data_inicio, data_fim, incide_cp) VALUES
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(1000, 'Salário, vencimento, soldo', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1001, 'Subsídio', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1002, 'Descanso semanal remunerado - DSR', '2014-01-01', '2024-04-30', '0'),
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(1003, 'Horas extraordinárias', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1004, 'Horas extraordinárias - Banco de horas', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1005, 'Direito de arena', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1006, 'Intervalos intra e inter jornadas não concedidos', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1007, 'Luvas e premiações', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1009, 'Salário-família - Complemento', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1010, 'Salário in natura - Pagos em bens ou serviços', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1011, 'Sobreaviso e prontidão', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1012, 'Descanso semanal remunerado - DSR e feriado', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1015, 'Adiantamento de férias', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1016, 'Férias', '2014-01-01', '2025-12-31', '0'),
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(1016, 'Férias', '2026-01-01', NULL, '0'),
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(1017, 'Terço constitucional de férias', '2014-01-01', '2025-12-31', '1'),
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(1017, 'Terço constitucional de férias', '2026-01-01', NULL, '1'),
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(1018, 'Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias', '2014-01-01', NULL, '1'),
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(1019, 'Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias', '2014-01-01', NULL, '1'),
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(1020, 'Férias', '2014-01-01', '2023-04-30', '0'),
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(1021, 'Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias', '2014-01-01', '2023-04-30', '1'),
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(1022, 'Férias - Abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias', '2014-01-01', NULL, '1'),
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(1023, 'Férias - Abono pecuniário', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1024, 'Férias - Dobro na vigência do contrato', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1040, 'Licença-prêmio', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1041, 'Licença-prêmio indenizada', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1050, 'Remuneração de dias de afastamento', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1080, 'Stock option', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1099, 'Outras verbas salariais', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1201, 'Adicional de função / cargo confiança', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1202, 'Adicional de insalubridade', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1203, 'Adicional de periculosidade', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1204, 'Adicional de transferência', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1205, 'Adicional noturno', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1206, 'Adicional por tempo de serviço', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1207, 'Comissões, porcentagens, produção', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1208, 'Gueltas ou gorjetas - Repassadas por fornecedores ou clientes', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1209, 'Gueltas ou gorjetas - Repassadas pelo empregador', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1210, 'Gratificação por acordo ou convenção coletiva', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1211, 'Gratificações', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1212, 'Gratificações ou outras verbas de natureza permanente', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1213, 'Gratificações ou outras verbas de natureza transitória', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1214, 'Adicional de penosidade', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1215, 'Adicional de unidocência', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1216, 'Adicional de localidade', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1217, 'Gratificação de curso/concurso', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1225, 'Quebra de caixa', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1230, 'Remuneração do dirigente sindical', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1299, 'Outros adicionais', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1300, 'PLR - Participação em Lucros ou Resultados', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1350, 'Bolsa de estudo - Estagiário', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1351, 'Bolsa de estudo - Médico residente', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1352, 'Bolsa de estudo ou pesquisa', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1401, 'Abono', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1402, 'Abono PIS/PASEP', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1403, 'Abono legal', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1404, 'Auxílio babá', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(1405, 'Assistência médica', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1406, 'Auxílio-creche', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1407, 'Auxílio-educação', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1409, 'Salário-família', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1410, 'Auxílio - Locais de difícil acesso', '2014-01-01', NULL, '0'),
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(1411, 'Auxílio-natalidade', '2014-01-01', NULL, '1'),
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(1412, 'Abono permanência', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(1601, 'Ajuda de custo - Aeronauta', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(1602, 'Ajuda de custo de transferência', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(1603, 'Ajuda de custo', '2018-05-01', NULL, '0'),
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||
(1604, 'Ajuda de custo - Acima de 50% da remuneração mensal', '2018-05-01', '2019-03-31', '0'),
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(1619, 'Ajuda compensatória - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda', '2020-04-01', NULL, '0'),
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(1620, 'Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(1621, 'Ressarcimento de despesas de viagem, exceto despesas com veículos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(1623, 'Ressarcimento de provisão', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(1629, 'Ressarcimento de outras despesas', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(1650, 'Diárias de viagem', '2018-05-01', NULL, '0'),
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(1651, 'Diárias de viagem - Até 50% do salário', '2014-01-01', '2018-04-30', '0'),
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(1652, 'Diárias de viagem - Acima de 50% do salário', '2014-01-01', '2018-04-30', '0'),
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(1799, 'Alimentação concedida em pecúnia com caráter indenizatório', '2014-01-01', NULL, '1'),
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||
(1800, 'Alimentação concedida em pecúnia', '2014-01-01', '2025-12-31', '1'),
|
||
(1800, 'Alimentação concedida em pecúnia com caráter salarial', '2026-01-01', NULL, '1'),
|
||
(1801, 'Alimentação', '2014-01-01', '2021-06-30', '1'),
|
||
(1802, 'Etapas (marítimos)', '2014-01-01', NULL, '1'),
|
||
(1805, 'Moradia', '2014-01-01', NULL, '1'),
|
||
(1806, 'Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT', '2014-01-01', NULL, '1'),
|
||
(1807, 'Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT', '2014-01-01', NULL, '1'),
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||
(1808, 'Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT', '2014-01-01', NULL, '1'),
|
||
(1809, 'Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT', '2014-01-01', NULL, '1'),
|
||
(1810, 'Transporte', '2014-01-01', '2025-12-31', '1'),
|
||
(1810, 'Vale-transporte ou auxílio-transporte com caráter indenizatório', '2026-01-01', NULL, '1'),
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||
(1811, 'Auxílio-transporte ou auxílio-combustível com caráter salarial', '2014-01-01', NULL, '1'),
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||
(1899, 'Outros auxílios', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(1901, 'Juros e/ou atualização monetária', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(2501, 'Prêmios', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(2502, 'Liberalidades concedidas em mais de duas parcelas anuais', '2018-05-01', '2019-03-31', '0'),
|
||
(2510, 'Direitos autorais e intelectuais', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(2801, 'Quarentena remunerada', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(2901, 'Empréstimos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(2902, 'Vestuário e equipamentos', '2014-01-01', '2021-07-31', '0'),
|
||
(2903, 'Vestuário e equipamentos', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(2920, 'Reembolsos diversos', '2014-01-01', '2021-07-31', '0'),
|
||
(2930, 'Insuficiência de saldo', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(2999, 'Arredondamentos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(3501, 'Remuneração por prestação de serviços', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(3505, 'Retiradas (pró-labore) de diretores empregados', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(3506, 'Retiradas (pró-labore) de diretores não empregados', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(3508, 'Retiradas (pró-labore) de proprietários ou sócios', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(3509, 'Honorários a conselheiros', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(3510, 'Gratificação (jeton)', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(3511, 'Gratificação eleitoral', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(3520, 'Remuneração de cooperado', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(3525, 'Côngruas, prebendas e afins', '2018-05-01', NULL, '0'),
|
||
(4010, 'Complementação salarial de auxílio-doença', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(4011, 'Complemento de salário-mínimo - RPPS', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(4050, 'Salário-maternidade', '2014-01-01', NULL, '1'),
|
||
(4051, 'Salário-maternidade - 13° salário', '2014-01-01', NULL, '1'),
|
||
(5001, '13º salário', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(5005, '13° salário complementar', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(5501, 'Adiantamento de salário', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(5504, '13º salário - Adiantamento', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(5510, 'Adiantamento de benefícios previdenciários', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6000, 'Saldo de salários na rescisão contratual', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6001, '13º salário relativo ao aviso prévio indenizado', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6002, '13° salário proporcional na rescisão', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6003, 'Indenização compensatória do aviso prévio', '2014-01-01', NULL, '0'),
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||
(6004, 'Férias - Dobro na rescisão', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6006, 'Férias proporcionais', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6007, 'Férias vencidas na rescisão', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6101, 'Indenização compensatória - Multa rescisória 20 ou 40% (CF/88)', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6102, 'Indenização do art. 9º da Lei 7.238/1984', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6103, 'Indenização do art. 14 da Lei 5.889/1973', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6104, 'Indenização do art. 479 da CLT', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6105, 'Indenização recebida a título de incentivo a demissão', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6106, 'Multa do art. 477 da CLT', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6107, 'Indenização por quebra de estabilidade', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6108, 'Tempo de espera do motorista profissional', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6119, 'Indenização rescisória - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda', '2020-04-01', NULL, '0'),
|
||
(6129, 'Outras verbas não remuneratórias (indenizatórias ou multas)', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6901, 'Desconto do aviso prévio', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(6904, 'Multa prevista no art. 480 da CLT', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(7001, 'Proventos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(7002, 'Proventos - Pensão por morte Civil', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(7003, 'Proventos - Reserva', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(7004, 'Proventos - Reforma', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(7005, 'Pensão Militar', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(7006, 'Auxílio-reclusão', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(7007, 'Pensões especiais', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(7008, 'Complementação de aposentadoria/ pensão', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9200, 'Desconto de adiantamentos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9201, 'Contribuição previdenciária', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9202, 'Contribuição militar', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9203, 'Imposto de Renda Retido na Fonte', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9205, 'Provisão de contribuição previdenciária', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9207, 'Faltas', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9208, 'Atrasos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9209, 'Faltas ou atrasos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9210, 'DSR s/faltas e atrasos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9211, 'DSR sobre faltas', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9212, 'DSR sobre atrasos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9213, 'Pensão alimentícia', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9214, '13° salário - Desconto de adiantamento', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9216, 'Desconto de vale-transporte', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9217, 'Contribuição a Outras Entidades e Fundos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9218, 'Retenções judiciais', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9219, 'Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano coletivo empresarial', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9220, 'Alimentação - Desconto', '2014-01-01', '2021-06-30', '0'),
|
||
(9221, 'Desconto de férias', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9222, 'Desconto de outros impostos e contribuições', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9223, 'Previdência complementar - Parte do empregado', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9224, 'FAPI - Parte do empregado', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9225, 'Previdência complementar - Parte do servidor', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9226, 'Desconto de férias - Abono', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9230, 'Contribuição sindical laboral', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9231, 'Mensalidade sindical ou associativa', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9232, 'Contribuição sindical - Assistencial', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9233, 'Contribuição sindical - Confederativa', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9240, 'Alimentação concedida em pecúnia - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9241, 'Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9242, 'Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9243, 'Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9244, 'Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9250, 'Seguro de vida - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9253, 'Empréstimos eConsignado - Desconto', '2024-07-01', NULL, '0'),
|
||
(9254, 'Empréstimos consignados - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9255, 'Empréstimos do empregador - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9258, 'Convênios', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9260, 'FIES - Desconto', '2018-05-01', NULL, '0'),
|
||
(9270, 'Danos e prejuízos causados pelo trabalhador', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9290, 'Desconto de pagamento indevido em meses anteriores', '2014-01-01', '2021-07-31', '0'),
|
||
(9291, 'Abate-teto', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9292, 'Ressarcimento ao erário', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9293, 'Honorários advocatícios', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9294, 'Redutor EC 41/03', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9299, 'Outros descontos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9901, 'Base de cálculo da contribuição previdenciária', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9902, 'Total da base de cálculo do FGTS', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9903, 'Total da base de cálculo do IRRF', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9904, 'Total da base de cálculo do FGTS rescisório', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9905, 'Serviço militar', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9906, 'Remuneração no exterior', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9907, 'Total da contribuição da previdenciária patronal - RPPS', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9908, 'FGTS - Depósito', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9910, 'Seguros', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9911, 'Assistência Médica', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9912, 'Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano diferente de coletivo empresarial', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9930, 'Salário-maternidade pago pela Previdência Social', '2014-01-01', NULL, '1'),
|
||
(9931, 'Salário-maternidade pago pela Previdência Social - 13° salário', '2014-01-01', NULL, '1'),
|
||
(9932, 'Auxílio-doença acidentário', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9933, 'Auxílio-doença', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9938, 'Isenção IRRF - 65 anos', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9939, 'Outros valores tributáveis', '2014-01-01', NULL, '0'),
|
||
(9950, 'Horas extraordinárias - Banco de horas', '2014-01-01', '2019-10-31', '0'),
|
||
(9951, 'Horas compensadas - Banco de horas', '2014-01-01', '2019-10-31', '0'),
|
||
(9989, 'Outros valores informativos', '2014-01-01', NULL, '0');
|
||
|
||
-- ===============================================================================================================
|
||
-- Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS / Terceiros
|
||
-- ===============================================================================================================
|
||
CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_04_fpas (
|
||
id BIGSERIAL PRIMARY KEY,
|
||
codigo VARCHAR(10) UNIQUE NOT NULL,
|
||
descricao TEXT NOT NULL,
|
||
created_at TIMESTAMP DEFAULT NOW(),
|
||
updated_at TIMESTAMP DEFAULT NOW()
|
||
);
|
||
|
||
CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_04_grupo (
|
||
id BIGSERIAL PRIMARY KEY,
|
||
fpas_id BIGINT NOT NULL REFERENCES esocial.tab_04_fpas(id) ON DELETE CASCADE,
|
||
nome VARCHAR(100) NOT NULL,
|
||
created_at TIMESTAMP DEFAULT NOW(),
|
||
updated_at TIMESTAMP DEFAULT NOW()
|
||
);
|
||
|
||
CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_04_item (
|
||
id BIGSERIAL PRIMARY KEY,
|
||
grupo_id BIGINT NOT NULL REFERENCES esocial.tab_04_grupo(id) ON DELETE CASCADE,
|
||
base_calculo VARCHAR(255) DEFAULT NULL,
|
||
descricao VARCHAR(255) NOT NULL,
|
||
codigo_terceiro VARCHAR(10) NOT NULL,
|
||
aliquota DECIMAL(6,2) NOT NULL,
|
||
is_total BOOLEAN DEFAULT FALSE,
|
||
created_at TIMESTAMP DEFAULT NOW(),
|
||
updated_at TIMESTAMP DEFAULT NOW()
|
||
);
|
||
|
||
-- FPAS principal
|
||
INSERT INTO esocial.tab_04_fpas (id, codigo, descricao) VALUES
|
||
(1, '507', 'Terceiros - Incidência sobre folha de salários'),
|
||
(2, '508', 'Terceiros - Outros FPAS Exemplo'); -- adicione outros FPAS se necessário
|
||
|
||
-- Grupos dentro do FPAS 507
|
||
INSERT INTO esocial.tab_04_grupo (id, fpas_id, nome) VALUES
|
||
(1, 1, 'Contribuição Patronal Previdenciária'),
|
||
(2, 1, 'Segurados em Condições Especiais'),
|
||
(3, 1, 'Contribuição Terceiros');
|
||
|
||
-- Itens do grupo 1 - Contribuição Patronal Previdenciária
|
||
INSERT INTO esocial.tab_04_item (id, grupo_id, base_calculo, descricao, codigo_terceiro, aliquota, is_total) VALUES
|
||
(1, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal', '100', 20.00, FALSE),
|
||
(2, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal – RAT', '101', 1.00, FALSE),
|
||
(3, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal – Terceiros', '102', 5.80, FALSE),
|
||
(4, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal – Total', '999', 26.80, TRUE);
|
||
|
||
-- Itens do grupo 2 - Segurados em Condições Especiais
|
||
INSERT INTO esocial.tab_04_item (id, grupo_id, base_calculo, descricao, codigo_terceiro, aliquota, is_total) VALUES
|
||
(5, 2, 'Salário de Contribuição', 'INSS Especial - Aposentadoria Especial 15 anos', '200', 12.00, FALSE),
|
||
(6, 2, 'Salário de Contribuição', 'INSS Especial - Aposentadoria Especial 20 anos', '201', 9.00, FALSE),
|
||
(7, 2, 'Salário de Contribuição', 'INSS Especial - Aposentadoria Especial 25 anos', '202', 6.00, FALSE);
|
||
|
||
-- Itens do grupo 3 - Contribuição Terceiros
|
||
INSERT INTO esocial.tab_04_item (id, grupo_id, base_calculo, descricao, codigo_terceiro, aliquota, is_total) VALUES
|
||
(8, 3, 'Salário de Contribuição', 'SESI', '300', 1.50, FALSE),
|
||
(9, 3, 'Salário de Contribuição', 'SENAI', '301', 1.00, FALSE),
|
||
(10, 3, 'Salário de Contribuição', 'SESC', '302', 0.50, FALSE),
|
||
(11, 3, 'Salário de Contribuição', 'TOTAL TERCEIROS', '999', 3.00, TRUE);
|
||
|
||
-- Tabelas do FPAS / Terceiros
|
||
SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_04_fpas','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_04_fpas));
|
||
SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_04_grupo','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_04_grupo));
|
||
SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_04_item','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_04_item));
|
||
|
||
-- Índices para otimização de consultas
|
||
CREATE INDEX IF NOT EXISTS idx_tab_04_fpas_codigo ON esocial.tab_04_fpas (codigo);
|
||
CREATE INDEX IF NOT EXISTS idx_tab_04_grupo_fpas_id ON esocial.tab_04_grupo (fpas_id);
|
||
CREATE INDEX IF NOT EXISTS idx_tab_04_item_grupo_id ON esocial.tab_04_item (grupo_id);
|
||
|
||
-- ===============================================================================================================
|
||
-- Tabela 05 - Tipos de Inscrição
|
||
-- ===============================================================================================================
|
||
CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_05 (
|
||
id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
|
||
descricao VARCHAR(255) NOT NULL
|
||
);
|
||
|
||
-- Inserindo os dados
|
||
INSERT INTO esocial.tab_05 (id, descricao) VALUES
|
||
(1, 'CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)'),
|
||
(2, 'CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)'),
|
||
(3, 'CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)'),
|
||
(4, 'CNO (Cadastro Nacional de Obra)'),
|
||
(5, 'CGC (Cadastro Geral de Contribuintes)'),
|
||
(6, 'CEI (Cadastro Específico do INSS)');
|
||
|
||
-- Atualizando a sequência depois do insert
|
||
SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_05','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_05));
|
||
|
||
-- ===============================================================================================================
|
||
-- Tabela 06 - Países
|
||
-- ===============================================================================================================
|
||
CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_06 (
|
||
id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
|
||
descricao VARCHAR(255) NOT NULL,
|
||
data_criacao DATE DEFAULT NULL,
|
||
data_extincao DATE DEFAULT NULL
|
||
);
|
||
|
||
INSERT INTO esocial.tab_06 (id, descricao, data_criacao, data_extincao) VALUES
|
||
(008, 'Abu Dhabi', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(009, 'Dirce', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(013, 'Afeganistão', NULL, NULL),
|
||
(015, 'Aland, Ilhas', '2015-12-07', '2023-01-15'),
|
||
(017, 'Albânia, República da', NULL, NULL),
|
||
(020, 'Alboran-Perejil, Ilhas', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(023, 'Alemanha', NULL, NULL),
|
||
(025, 'Alemanha, República Democrática', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(031, 'Burkina Faso', NULL, NULL),
|
||
(037, 'Andorra', NULL, NULL),
|
||
(040, 'Angola', NULL, NULL),
|
||
(041, 'Anguilla', NULL, NULL),
|
||
(042, 'Antártica', NULL, '2023-01-15'),
|
||
(043, 'Antígua e Barbuda', NULL, NULL),
|
||
(047, 'Antilhas Holandesas', NULL, '2018-04-30'),
|
||
(053, 'Arábia Saudita', NULL, NULL),
|
||
(059, 'Argélia', NULL, NULL),
|
||
(063, 'Argentina', NULL, NULL),
|
||
(064, 'Armênia, República da', NULL, NULL),
|
||
(065, 'Aruba', NULL, NULL),
|
||
(069, 'Austrália', NULL, NULL),
|
||
(072, 'Áustria', NULL, NULL),
|
||
(073, 'Azerbaijão, República do', NULL, NULL),
|
||
(077, 'Bahamas, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(080, 'Bahrein, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(081, 'Bangladesh', NULL, NULL),
|
||
(083, 'Barbados', NULL, NULL),
|
||
(085, 'Belarus, República da', NULL, NULL),
|
||
(087, 'Bélgica', NULL, NULL),
|
||
(088, 'Belize', NULL, NULL),
|
||
(090, 'Bermudas', NULL, NULL),
|
||
(093, 'Mianmar (Birmânia)', NULL, NULL),
|
||
(097, 'Bolívia, Estado Plurinacional da', NULL, NULL),
|
||
(098, 'Bósnia-Herzegovina, República da', NULL, NULL),
|
||
(099, 'Bonaire, Saint Eustatius e Saba', '2015-12-07', NULL),
|
||
(100, 'Int. Z. F. Manaus', '1991-12-01', '1996-12-13'),
|
||
(101, 'Botsuana', NULL, NULL),
|
||
(102, 'Bouvet, Ilha', '2015-12-07', NULL),
|
||
(105, 'Brasil', NULL, NULL),
|
||
(106, 'Fretado p/ Brasil', '1991-12-01', '1996-11-14'),
|
||
(108, 'Brunei', NULL, NULL),
|
||
(111, 'Bulgária, República da', NULL, NULL),
|
||
(115, 'Burundi', NULL, NULL),
|
||
(119, 'Butão', NULL, NULL),
|
||
(127, 'Cabo Verde, República de', NULL, NULL),
|
||
(131, 'Cachemira', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(137, 'Cayman, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(141, 'Camboja', NULL, NULL),
|
||
(145, 'Camarões', NULL, NULL),
|
||
(149, 'Canadá', NULL, NULL),
|
||
(150, 'Ilhas do Canal (Jersey e Guernsey)', NULL, '2018-04-30'),
|
||
(151, 'Canárias, Ilhas', NULL, '2018-04-30'),
|
||
(152, 'Canal, Ilhas', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(153, 'Cazaquistão, República do', NULL, NULL),
|
||
(154, 'Catar', NULL, NULL),
|
||
(158, 'Chile', NULL, NULL),
|
||
(160, 'China, República Popular da', NULL, NULL),
|
||
(161, 'Formosa (Taiwan)', NULL, NULL),
|
||
(163, 'Chipre', NULL, NULL),
|
||
(165, 'Cocos (Keeling), Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(169, 'Colômbia', NULL, NULL),
|
||
(173, 'Comores, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(177, 'Congo', NULL, NULL),
|
||
(183, 'Cook, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(187, 'Coreia (do Norte), República Popular Democrática da', NULL, NULL),
|
||
(190, 'Coreia (do Sul), República da', NULL, NULL),
|
||
(193, 'Costa do Marfim', NULL, NULL),
|
||
(195, 'Croácia, República da', NULL, NULL),
|
||
(196, 'Costa Rica', NULL, NULL),
|
||
(198, 'Kuwait', NULL, NULL),
|
||
(199, 'Cuba', NULL, NULL),
|
||
(200, 'Curaçao', '2015-12-07', NULL),
|
||
(229, 'Benim', NULL, NULL),
|
||
(232, 'Dinamarca', NULL, NULL),
|
||
(235, 'Dominica, Ilha', NULL, NULL),
|
||
(237, 'Dubai', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(239, 'Equador', NULL, NULL),
|
||
(240, 'Egito', NULL, NULL),
|
||
(243, 'Eritreia', '2006-07-17', NULL),
|
||
(244, 'Emirados Árabes Unidos', NULL, NULL),
|
||
(245, 'Espanha', NULL, NULL),
|
||
(246, 'Eslovênia, República da', NULL, NULL),
|
||
(247, 'Eslovaca, República', NULL, NULL),
|
||
(249, 'Estados Unidos', NULL, NULL),
|
||
(251, 'Estônia, República da', NULL, NULL),
|
||
(253, 'Etiópia', NULL, NULL),
|
||
(255, 'Falkland (Ilhas Malvinas)', NULL, NULL),
|
||
(259, 'Feroe, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(263, 'Fezzan', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(267, 'Filipinas', NULL, NULL),
|
||
(271, 'Finlândia', NULL, NULL),
|
||
(275, 'França', NULL, NULL),
|
||
(281, 'Gabão', NULL, NULL),
|
||
(285, 'Gâmbia', NULL, NULL),
|
||
(289, 'Gana', NULL, NULL),
|
||
(291, 'Geórgia, República da', NULL, NULL),
|
||
(292, 'Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas', NULL, '2023-01-15'),
|
||
(293, 'Gibraltar', NULL, NULL),
|
||
(297, 'Granada', NULL, NULL),
|
||
(301, 'Grécia', NULL, NULL),
|
||
(305, 'Groenlândia', NULL, NULL),
|
||
(309, 'Guadalupe', NULL, NULL),
|
||
(313, 'Guam', NULL, NULL),
|
||
(317, 'Guatemala', NULL, NULL),
|
||
(321, 'Guernsey, Ilha do Canal', NULL, NULL),
|
||
(325, 'Guiana Francesa', NULL, NULL),
|
||
(329, 'Guiné', NULL, NULL),
|
||
(331, 'Guiné Equatorial', NULL, NULL),
|
||
(334, 'Guiné-Bissau', NULL, NULL),
|
||
(337, 'Guiana', NULL, NULL),
|
||
(341, 'Haiti', NULL, NULL),
|
||
(343, 'Heard e Ilhas McDonald, Ilha', NULL, '2023-01-15'),
|
||
(345, 'Honduras', NULL, NULL),
|
||
(351, 'Hong Kong', NULL, NULL),
|
||
(355, 'Hungria, República da', NULL, NULL),
|
||
(357, 'Iêmen', NULL, NULL),
|
||
(358, 'Iêmen do Sul', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(359, 'Man, Ilha de', NULL, NULL),
|
||
(361, 'Índia', NULL, NULL),
|
||
(365, 'Indonésia', NULL, NULL),
|
||
(367, 'Inglaterra', NULL, '1997-03-18'),
|
||
(369, 'Iraque', NULL, NULL),
|
||
(372, 'Irã, República Islâmica do', NULL, NULL),
|
||
(375, 'Irlanda', NULL, NULL),
|
||
(379, 'Islândia', NULL, NULL),
|
||
(383, 'Israel', NULL, NULL),
|
||
(386, 'Itália', NULL, NULL),
|
||
(388, 'Sérvia e Montenegro', NULL, '2013-11-21'),
|
||
(391, 'Jamaica', NULL, NULL),
|
||
(393, 'Jersey, Ilha do Canal', NULL, NULL),
|
||
(395, 'Jammu', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(396, 'Johnston, Ilhas', NULL, '2018-04-30'),
|
||
(399, 'Japão', NULL, NULL),
|
||
(403, 'Jordânia', NULL, NULL),
|
||
(411, 'Kiribati', NULL, NULL),
|
||
(420, 'Laos, República Popular Democrática do', NULL, NULL),
|
||
(423, 'Lebuan, Ilhas', NULL, '2018-04-30'),
|
||
(426, 'Lesoto', NULL, NULL),
|
||
(427, 'Letônia, República da', NULL, NULL),
|
||
(431, 'Líbano', NULL, NULL),
|
||
(434, 'Libéria', NULL, NULL),
|
||
(438, 'Líbia', NULL, NULL),
|
||
(440, 'Liechtenstein', NULL, NULL),
|
||
(442, 'Lituânia, República da', NULL, NULL),
|
||
(445, 'Luxemburgo', NULL, NULL),
|
||
(447, 'Macau', NULL, NULL),
|
||
(449, 'Macedônia do Norte', NULL, NULL),
|
||
(450, 'Madagascar', NULL, NULL),
|
||
(452, 'Ilha da Madeira', NULL, '2018-04-30'),
|
||
(455, 'Malásia', NULL, NULL),
|
||
(458, 'Malavi', NULL, NULL),
|
||
(461, 'Maldivas', NULL, NULL),
|
||
(464, 'Mali', NULL, NULL),
|
||
(467, 'Malta', NULL, NULL),
|
||
(472, 'Marianas do Norte', NULL, NULL),
|
||
(474, 'Marrocos', NULL, NULL),
|
||
(476, 'Marshall, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(477, 'Martinica', NULL, NULL),
|
||
(485, 'Maurício', NULL, NULL),
|
||
(488, 'Mauritânia', NULL, NULL),
|
||
(489, 'Mayotte', NULL, '2023-01-15'),
|
||
(490, 'Midway, Ilhas', NULL, '2018-04-30'),
|
||
(493, 'México', NULL, NULL),
|
||
(494, 'Moldávia, República da', NULL, NULL),
|
||
(495, 'Mônaco', NULL, NULL),
|
||
(497, 'Mongólia', NULL, NULL),
|
||
(498, 'Montenegro', '2006-06-03', NULL),
|
||
(499, 'Micronésia', NULL, NULL),
|
||
(501, 'Montserrat, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(505, 'Moçambique', NULL, NULL),
|
||
(507, 'Namíbia', NULL, NULL),
|
||
(508, 'Nauru', NULL, NULL),
|
||
(511, 'Christmas, Ilha (Navidad)', NULL, NULL),
|
||
(517, 'Nepal', NULL, NULL),
|
||
(521, 'Nicarágua', NULL, NULL),
|
||
(525, 'Níger', NULL, NULL),
|
||
(528, 'Nigéria', NULL, NULL),
|
||
(531, 'Niue, Ilha', NULL, NULL),
|
||
(535, 'Norfolk, Ilha', NULL, NULL),
|
||
(538, 'Noruega', NULL, NULL),
|
||
(542, 'Nova Caledônia', NULL, NULL),
|
||
(545, 'Papua Nova Guiné', NULL, NULL),
|
||
(548, 'Nova Zelândia', NULL, NULL),
|
||
(551, 'Vanuatu', NULL, NULL),
|
||
(556, 'Omã', NULL, NULL),
|
||
(563, 'Pacífico, Ilhas do (Administração dos EUA)', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(566, 'Pacífico, Ilhas do (Possessão dos EUA)', NULL, NULL),
|
||
(569, 'Pacífico, Ilhas do (Território em Fideicomisso dos)', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(573, 'Países Baixos (Holanda)', NULL, NULL),
|
||
(575, 'Palau', NULL, NULL),
|
||
(576, 'Paquistão', NULL, NULL),
|
||
(578, 'Palestina', '2011-01-25', NULL),
|
||
(580, 'Panamá', NULL, NULL),
|
||
(583, 'Papua Nova Guiné', '1991-12-01', '1996-12-13'),
|
||
(586, 'Paraguai', NULL, NULL),
|
||
(589, 'Peru', NULL, NULL),
|
||
(593, 'Pitcairn, Ilha', NULL, NULL),
|
||
(599, 'Polinésia Francesa', NULL, NULL),
|
||
(603, 'Polônia, República da', NULL, NULL),
|
||
(607, 'Portugal', NULL, NULL),
|
||
(611, 'Porto Rico', NULL, NULL),
|
||
(623, 'Quênia', NULL, NULL),
|
||
(625, 'Quirguiz, República', NULL, NULL),
|
||
(628, 'Reino Unido', NULL, NULL),
|
||
(640, 'República Centro-Africana', NULL, NULL),
|
||
(647, 'República Dominicana', NULL, NULL),
|
||
(660, 'Reunião, Ilha', NULL, NULL),
|
||
(665, 'Zimbábue', NULL, NULL),
|
||
(670, 'Romênia', NULL, NULL),
|
||
(675, 'Ruanda', NULL, NULL),
|
||
(676, 'Rússia, Federação da', NULL, NULL),
|
||
(677, 'Salomão, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(678, 'Saint Kitts e Nevis', NULL, '2016-06-27'),
|
||
(685, 'Saara Ocidental', NULL, NULL),
|
||
(687, 'El Salvador', NULL, NULL),
|
||
(690, 'Samoa', NULL, NULL),
|
||
(691, 'Samoa Americana', NULL, NULL),
|
||
(693, 'São Bartolomeu', '2015-12-07', '2023-01-15'),
|
||
(695, 'São Cristóvão e Neves, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(697, 'San Marino', NULL, NULL),
|
||
(698, 'São Martinho, Ilha de (Parte Francesa)', NULL, NULL),
|
||
(699, 'São Martinho, Ilha de (Parte Holandesa)', '2015-12-07', NULL),
|
||
(700, 'São Pedro e Miquelon', NULL, NULL),
|
||
(705, 'São Vicente e Granadinas', NULL, NULL),
|
||
(710, 'Santa Helena', NULL, NULL),
|
||
(715, 'Santa Lúcia', NULL, NULL),
|
||
(720, 'São Tomé e Príncipe, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(728, 'Senegal', NULL, NULL),
|
||
(731, 'Seychelles', NULL, NULL),
|
||
(735, 'Serra Leoa', NULL, NULL),
|
||
(737, 'Sérvia', '2006-06-03', NULL),
|
||
(738, 'Sikkim', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(741, 'Singapura', NULL, NULL),
|
||
(744, 'Síria, República Árabe da', NULL, NULL),
|
||
(748, 'Somália', NULL, NULL),
|
||
(750, 'Sri Lanka', NULL, NULL),
|
||
(754, 'eSwatini (Essuatíni, Suazilândia)', NULL, NULL),
|
||
(755, 'Svalbard e Jan Mayen', NULL, NULL),
|
||
(756, 'África do Sul', NULL, NULL),
|
||
(759, 'Sudão', NULL, NULL),
|
||
(760, 'Sudão do Sul', '2013-05-27', NULL),
|
||
(764, 'Suécia', NULL, NULL),
|
||
(767, 'Suíça', NULL, NULL),
|
||
(770, 'Suriname', NULL, NULL),
|
||
(772, 'Tadjiquistão, República do', NULL, NULL),
|
||
(776, 'Tailândia', NULL, NULL),
|
||
(780, 'Tanzânia, República Unida da', NULL, NULL),
|
||
(781, 'Terras Austrais Francesas', NULL, '2023-01-15'),
|
||
(782, 'Território Britânico Oceano Índico', NULL, NULL),
|
||
(783, 'Djibuti', NULL, NULL),
|
||
(785, 'Território da Alta Comissão do Pacífico Ocidental', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(788, 'Chade', NULL, NULL),
|
||
(790, 'Tchecoslováquia', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(791, 'Tcheca, República', NULL, NULL),
|
||
(795, 'Timor Leste', NULL, NULL),
|
||
(800, 'Togo', NULL, NULL),
|
||
(805, 'Toquelau, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(810, 'Tonga', NULL, NULL),
|
||
(815, 'Trinidad e Tobago', NULL, NULL),
|
||
(820, 'Tunísia', NULL, NULL),
|
||
(823, 'Turcas e Caicos, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(824, 'Turcomenistão, República do', NULL, NULL),
|
||
(827, 'Turquia', NULL, NULL),
|
||
(828, 'Tuvalu', NULL, NULL),
|
||
(831, 'Ucrânia', NULL, NULL),
|
||
(833, 'Uganda', NULL, NULL),
|
||
(840, 'Uniao das Repúblicas Socialistas Soviéticas', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(845, 'Uruguai', NULL, NULL),
|
||
(847, 'Uzbequistão, República do', NULL, NULL),
|
||
(848, 'Vaticano, Estado da Cidade do', NULL, NULL),
|
||
(850, 'Venezuela', NULL, NULL),
|
||
(855, 'Vietname Norte', NULL, '1996-12-13'),
|
||
(858, 'Vietnã', NULL, NULL),
|
||
(863, 'Virgens, Ilhas (Britânicas)', NULL, NULL),
|
||
(866, 'Virgens, Ilhas (EUA)', NULL, NULL),
|
||
(870, 'Fiji', NULL, NULL),
|
||
(873, 'Wake, Ilha', NULL, '2018-04-30'),
|
||
(875, 'Wallis e Futuna, Ilhas', NULL, NULL),
|
||
(888, 'Congo, República Democrática do', NULL, NULL),
|
||
(890, 'Zâmbia', NULL, NULL),
|
||
(895, 'Zona do Canal do Panamá', NULL, '2016-06-27'),
|
||
(995, 'Bancos Centrais', NULL, NULL),
|
||
(997, 'Organizações Internacionais', NULL, NULL);
|
||
|
||
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