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2025-10-21 16:51:43 +02:00
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+-- ===============================================================================================================
+-- Tabela 01 - Categoria de Trabalhadores
+-- ===============================================================================================================
+CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_01 (
+    id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
+    descricao TEXT NOT NULL,
+    data_inicio DATE NOT NULL,
+    data_fim DATE DEFAULT NULL
+);
+
+INSERT INTO esocial.tab_01 (id, descricao, data_inicio, data_fim) VALUES
+(101, 'Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT', '2014-01-01', NULL),
+(102, 'Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008', '2014-01-01', NULL),
+(103, 'Empregado - Aprendiz', '2014-01-01', NULL),
+(104, 'Empregado - Doméstico', '2014-01-01', NULL),
+(105, 'Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998', '2014-01-01', NULL),
+(106, 'Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6.019/1974', '2014-01-01', NULL),
+(107, 'Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS', '2020-01-01', '2022-12-31'),
+(108, 'Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS', '2020-01-01', '2022-12-31'),
+(111, 'Empregado - Contrato de trabalho intermitente', '2014-01-01', NULL),
+(201, 'Trabalhador avulso portuário', '2014-01-01', NULL),
+(202, 'Trabalhador avulso não portuário', '2014-01-01', NULL),
+(301, 'Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público', '2014-01-01', NULL),
+(302, 'Servidor público ocupante de cargo exclusivo em comissão', '2014-01-01', NULL),
+(303, 'Exercente de mandato eletivo', '2014-01-01', NULL),
+(304, 'Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão', '2014-01-01', NULL),
+(305, 'Servidor público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública', '2014-01-01', NULL),
+(306, 'Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria', '2014-01-01', NULL),
+(307, 'Militar dos Estados e Distrito Federal', '2014-01-01', NULL),
+(308, 'Conscrito', '2014-01-01', '2023-04-25'),
+(309, 'Agente público - Outros', '2014-01-01', NULL),
+(310, 'Servidor público eventual', '2014-01-01', NULL),
+(311, 'Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral', '2014-01-01', NULL),
+(312, 'Auxiliar local', '2014-01-01', NULL),
+(313, 'Servidor público exercente de atividade de instrutoria, curso ou concurso, convocado para pareceres técnicos, depoimentos ou aditância no exterior.', '2014-01-01', NULL),
+(314, 'Militar das Forças Armadas', '2014-01-01', NULL),
+(401, 'Dirigente sindical - Informação prestada pelo sindicato', '2014-01-01', NULL),
+(410, 'Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino', '2014-01-01', NULL),
+(501, 'Dirigente sindical - Segurado especial', '2014-01-01', NULL),
+(701, 'Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual', '2014-01-01', NULL),
+(711, 'Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros', '2014-01-01', NULL),
+(712, 'Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga', '2014-01-01', NULL),
+(721, 'Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS', '2014-01-01', NULL),
+(722, 'Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS', '2014-01-01', NULL),
+(723, 'Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal', '2014-01-01', NULL),
+(731, 'Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho', '2014-01-01', NULL),
+(734, 'Contribuinte individual - Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho', '2014-01-01', NULL),
+(738, 'Contribuinte individual - Cooperado filiado a cooperativa de produção', '2014-01-01', NULL),
+(741, 'Contribuinte individual - Microempreendedor individual', '2014-01-01', NULL),
+(751, 'Contribuinte individual - Magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário', '2014-01-01', NULL),
+(761, 'Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração', '2014-01-01', NULL),
+(771, 'Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei 8.069/1990', '2014-01-01', NULL),
+(781, 'Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa', '2014-01-01', NULL),
+(901, 'Estagiário', '2014-01-01', NULL),
+(902, 'Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação', '2014-01-01', NULL),
+(903, 'Bolsista', '2014-01-01', NULL),
+(904, 'Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário', '2014-01-01', NULL),
+(906, 'Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário', '2022-01-28', NULL);
+
+SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_01','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_01));
+
+-- ===============================================================================================================
+-- Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição
+-- ===============================================================================================================
+CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_02 (
+    id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
+    descricao TEXT NOT NULL
+);
+
+INSERT INTO esocial.tab_02 (id, descricao) VALUES
+(1, 'Não ensejador de aposentadoria especial'),
+(2, 'Ensejador de aposentadoria especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)'),
+(3, 'Ensejador de aposentadoria especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)'),
+(4, 'Ensejador de aposentadoria especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)');
+
+SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_02','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_02));
+
+-- ===============================================================================================================
+-- Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
+-- ===============================================================================================================
+CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_03 (
+    id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
+    nome VARCHAR(255) NOT NULL,
+    descricao TEXT DEFAULT NULL,
+    data_inicio DATE NOT NULL,
+    data_fim DATE DEFAULT NULL,
+    incide_cp SMALLINT DEFAULT 0
+);
+
+-- ===============================================================================================================
+-- Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS / Terceiros
+-- ===============================================================================================================
+CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_04_fpas (
+    id BIGSERIAL PRIMARY KEY,
+    codigo VARCHAR(10) UNIQUE NOT NULL,
+    descricao TEXT NOT NULL,
+    created_at TIMESTAMP DEFAULT NOW(),
+    updated_at TIMESTAMP DEFAULT NOW()
+);
+
+CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_04_grupo (
+    id BIGSERIAL PRIMARY KEY,
+    fpas_id BIGINT NOT NULL REFERENCES esocial.tab_04_fpas(id) ON DELETE CASCADE,
+    nome VARCHAR(100) NOT NULL,
+    created_at TIMESTAMP DEFAULT NOW(),
+    updated_at TIMESTAMP DEFAULT NOW()
+);
+
+CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_04_item (
+    id BIGSERIAL PRIMARY KEY,
+    grupo_id BIGINT NOT NULL REFERENCES esocial.tab_04_grupo(id) ON DELETE CASCADE,
+    base_calculo VARCHAR(255) DEFAULT NULL,
+    descricao VARCHAR(255) NOT NULL,
+    codigo_terceiro VARCHAR(10) NOT NULL,
+    aliquota DECIMAL(6,2) NOT NULL,
+    is_total BOOLEAN DEFAULT FALSE,
+    created_at TIMESTAMP DEFAULT NOW(),
+    updated_at TIMESTAMP DEFAULT NOW()
+);
+
+-- FPAS principal
+INSERT INTO esocial.tab_04_fpas (id, codigo, descricao) VALUES
+(1, '507', 'Terceiros - Incidência sobre folha de salários'),
+(2, '508', 'Terceiros - Outros FPAS Exemplo'); -- adicione outros FPAS se necessário
+
+-- Grupos dentro do FPAS 507
+INSERT INTO esocial.tab_04_grupo (id, fpas_id, nome) VALUES
+(1, 1, 'Contribuição Patronal Previdenciária'),
+(2, 1, 'Segurados em Condições Especiais'),
+(3, 1, 'Contribuição Terceiros');
+
+-- Itens do grupo 1 - Contribuição Patronal Previdenciária
+INSERT INTO esocial.tab_04_item (id, grupo_id, base_calculo, descricao, codigo_terceiro, aliquota, is_total) VALUES
+(1, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal', '100', 20.00, FALSE),
+(2, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal – RAT', '101', 1.00, FALSE),
+(3, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal – Terceiros', '102', 5.80, FALSE),
+(4, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal – Total', '999', 26.80, TRUE);
+
+-- Itens do grupo 2 - Segurados em Condições Especiais
+INSERT INTO esocial.tab_04_item (id, grupo_id, base_calculo, descricao, codigo_terceiro, aliquota, is_total) VALUES
+(5, 2, 'Salário de Contribuição', 'INSS Especial - Aposentadoria Especial 15 anos', '200', 12.00, FALSE),
+(6, 2, 'Salário de Contribuição', 'INSS Especial - Aposentadoria Especial 20 anos', '201', 9.00, FALSE),
+(7, 2, 'Salário de Contribuição', 'INSS Especial - Aposentadoria Especial 25 anos', '202', 6.00, FALSE);
+
+-- Itens do grupo 3 - Contribuição Terceiros
+INSERT INTO esocial.tab_04_item (id, grupo_id, base_calculo, descricao, codigo_terceiro, aliquota, is_total) VALUES
+(8, 3, 'Salário de Contribuição', 'SESI', '300', 1.50, FALSE),
+(9, 3, 'Salário de Contribuição', 'SENAI', '301', 1.00, FALSE),
+(10, 3, 'Salário de Contribuição', 'SESC', '302', 0.50, FALSE),
+(11, 3, 'Salário de Contribuição', 'TOTAL TERCEIROS', '999', 3.00, TRUE);
+
+-- Tabelas do FPAS / Terceiros
+SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_04_fpas','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_04_fpas));
+SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_04_grupo','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_04_grupo));
+SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_04_item','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_04_item));
+
+-- Índices para otimização de consultas
+CREATE INDEX IF NOT EXISTS idx_tab_04_fpas_codigo ON esocial.tab_04_fpas (codigo);
+CREATE INDEX IF NOT EXISTS idx_tab_04_grupo_fpas_id ON esocial.tab_04_grupo (fpas_id);
+CREATE INDEX IF NOT EXISTS idx_tab_04_item_grupo_id ON esocial.tab_04_item (grupo_id);
+
+-- ===============================================================================================================
+-- Tabela 05 - Tipos de Inscrição
+-- ===============================================================================================================
+CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_05 (
+    id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
+    descricao VARCHAR(255) NOT NULL
+);
+
+-- Inserindo os dados
+INSERT INTO esocial.tab_05 (id, descricao) VALUES
+(1, 'CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)'),
+(2, 'CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)'),
+(3, 'CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)'),
+(4, 'CNO (Cadastro Nacional de Obra)'),
+(5, 'CGC (Cadastro Geral de Contribuintes)'),
+(6, 'CEI (Cadastro Específico do INSS)');
+
+-- Atualizando a sequência depois do insert
+SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_05','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_05));